Rafael Ramos Rodolfo

Rafael Ramos Rodolfo

Advogado rafaelramosrodolfo.jus.com.br

  • Florianópolis, SC
  • 15001/SC

Publicações

  • TRF 4 determina redução de multa ambiental

    12/05/2020 12:40 0

    A multa do IBAMA foi reduzida de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00 considerando que o estabelecimento também evitava degradação ambiental decorrente do turismo

  • Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida

    07/04/2020 17:25 0

    O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.

  • Mediação ambiental: uma bem-vinda realidade

    03/09/2019 13:17 0

    Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.

  • TCFA

    20/02/2019 17:49 0

    Constitucionalidade da TCFA do IBAMA

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